O Ministério da Saúde suspendeu os recursos do Programa Saúde da Família (PSF) relativos aos incentivos da Estratégia Saúde da Família (ESF) de 307 municípios brasileiros. Em Mato Grosso, as cidades afetadas com esta medida foram Barra do Garças, Jangada, Nova Ubiratã, Colniza, Comodoro, Poconé e Santo Antônio do Leverger.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a medida punitiva aos 307 municípios acarreta um prejuízo de quase R$ 5 milhões a cada mês. Isso irá onerar as finanças municipais, uma vez que estes terão que manter as equipes com recursos próprios até que as irregularidades sejam sanadas.
De acordo com a portaria ministerial 806, de abril deste ano, a medida detectou irregularidades em quatro Equipes de Saúde da Família (Barra do Garças, Colniza, Jangada e Poconé); em quatro Equipes de Saúde Bucal (Barra do Garças, Nova Ubiratã, Poconé e Santo Antônio do Leverger), além de 35 Agentes Comunitários de Saúde (sendo 6 em Barra do Garças, 9 em Colniza, 4 em Comodoro, 7 em Jangada, e 9 em Poconé). Em todo o país, foram 272 Equipes de Saúde da Família, 270 Equipes de Saúde Bucal e 1.882 Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Saúde da Família.
A decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Segundo o Ministério da Saúde, a fiscalização visa à transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ainda segundo o ministério, a suspensão não é definitiva. Os recursos voltam a ser repassados tão logo os Municípios resolvam os problemas apontados. A correção das irregularidades deve ser realizada no SCNES.
Fonte: Alex Fama
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